BRASÍLIA – Após ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão nesta quarta-feira, 23, apurou a Coluna do Estadão. A saída do executivo ocorre após operação da Polícia Federal identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do instituto.

A exoneração de Stefanutto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pela ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior, após o presidente Lula ter determinado a demissão.

A operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Trata-se da Operação Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 8 bilhões desde 2016, segundo auditoria da CGU. Procurado, Stefanutto ainda não se manifestou.

O assunto foi levado cedo nesta quarta-feira pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a Lula em reunião no Palácio da Alvorada. Diante do episódio, o chefe do Executivo determinou a demissão de Stefanutto ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, Lupi afirmou que a indicação de Stefanutto é “inteira” de sua responsabilidade. “A indicação é da minha inteira responsabilidade, ele (Stefanutto) é procurador da República, servidor que tem me dado todas as demonstrações de ser exemplar, fez parte do grupo de transição. Vamos, no processo, esperar as investigações em curso. Temos que cumprir a decisão da Justiça, de afastamento. Vamos aguardar o desfecho, com os cuidados devidos, para garantir o amplo e total direito de defesa”, comentou.

Em coletiva de imprensa nesta manhã, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, afirmou que a investigação da Operação Sem Desconto apontou que os descontos de mensalidades associativas concedidos pelo INSS saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024.

“Identificamos que a maioria dos aposentados de uma amostra não reconhecia que havia autorizado descontos”, disse o ministro.

Mandados

A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária. Três pessoas foram presas, e três continuavam foragidas até o início da tarde desta quarta-feira, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Além disso, foram afastados seis servidores, entre eles, o presidente do INSS, além do diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do órgão, o chefe da Procuradoria Federal Especializada, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente (INSS), além do coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios (INSS) e um policial federal.

Segundo Lewandowski, foram apreendidos na operação carros, joias e quadros, além de dinheiro em espécie de “alto valor”. O valor total e a quantidade exata apreendida ainda estava em levantamento.