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Brasília,24/04/2025

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Suprema Corte dos EUA examina iniciativa de famílias contra livros com conteúdo LGBTQIA+

Fonte: RFI
Suprema Corte dos EUA examina iniciativa de famílias contra livros com conteúdo LGBTQIA+ © Getty Images via AFP - ANNA MONEYMAKER
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A Suprema Corte dos Estados Unidos está mais uma vez mobilizada em torno de questões de diversidade. Os juízes, em sua maioria conservadores, começam a analisar nesta terça-feira (22) o pedido de famílias do Estado de Maryland. Pais e mães querem que alunos do ensino fundamental possam se ausentar das aulas nos dias em que são lidas histórias sobre a comunidade LGBTQIA+, alegando que isso contraria suas crenças religiosas.

Carrie Nootencorrespondente da RFI em Washington

A iniciativa ocorre em um contexto em que a proibição de livros se tornou um tema sensível na sociedade americana, já que alguns Estados conservadores já removeram das bibliotecas obras acusadas de promover a homossexualidade ou ideologias progressistas.

Suprema Corte dos Estados Unidos está analisando se as famílias têm o direito de serem avisadas quando livros com temas relacionados à homossexualidade ou identidade de gênero forem lidos em sala de aula. Esses pais e mães querem poder tirar seus filhos da escola nesses dias, pois acreditam que esse tipo de conteúdo fere sua liberdade religiosa — protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

O Departamento de Educação de Maryland, um estado progressista vizinho a Washington, explicou que esses livros não fazem parte de um currículo obrigatório, mas são leituras complementares. Além disso, apontou que, por motivos logísticos, não seria possível avisar as famílias com antecedência.

Pais e mães que apoiam o uso desses livros defendem que eles promovem a inclusão de crianças que se identificam com esses temas — seja porque têm pais homossexuais, seja porque estão refletindo sobre sua própria identidade de gênero.

Os juízes da Suprema Corte devem tomar uma decisão até o fim de junho sobre a questão. No entanto, o tribunal já estabeleceu jurisprudência ao afirmar que "o simples fato de alunos entrarem em contato com ideias que vão contra sua religião não caracteriza coerção", o que é proibido pela Constituição.

O que está em jogo agora é saber se a Suprema Corte vai manter essa posição ou se adotará uma nova interpretação.

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