Fonte: J Jetts

Em mais uma jogada polêmica, o governo Lula se prepara para lançar um novo projeto de lei que promete colocar a censura nas redes sociais em um nível nunca visto antes. Após apoiar intensamente o polêmico PL da Censura (2.630/2020), o governo agora quer “regular” as plataformas e retirar do ar conteúdos que julgar como “desinformação” e “fake news”. A proposta visa obrigar as empresas de redes sociais a assumirem total responsabilidade pelo que seus usuários postam.

De acordo com a Folha de São Paulo, a nova lei inspirada no modelo europeu propõe que as plataformas adotem um “dever de precaução”, permitindo a remoção de “conteúdo ilegal” sem a necessidade de decisão judicial. Ou seja, os governos poderiam controlar o que pode ou não ser publicado, sob o pretexto de combater “discursos de ódio” e “fake news”.

O que isso significa? O governo poderá decidir o que é verdade ou mentira, abrindo margem para defender interesses pessoais de quem está no poder.