Fábio Andrade
Brasil pode liderar o ranking mundial de impostos com IVA de 28%
Proposta do governo transforma a promessa de simplificação tributária em temor de aumento de custos para consumidores e empresas
O Brasil está prestes a alcançar um recorde preocupante: ode maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Comuma taxa projetada em 28%, a reforma tributária defendida pelo governo,que deveria simplificar o sistema, já gera críticas e dúvidas sobre seus reaisbenefícios.
Caso a proposta avance, o país ultrapassará a Hungria, atuallíder com uma alíquota de 27%. O IVA brasileiro, que unificará tributos comoICMS, ISS, PIS e Cofins, teria como objetivo simplificar a complexa estruturatributária nacional. No entanto, especialistas alertam que o impacto pode serdevastador para o consumo e a competitividade.
“Estamos falando de um imposto que incide diretamente sobrebens e serviços, penalizando desproporcionalmente as famílias de baixa renda epequenos empresários. Sem serviços públicos de qualidade que justifiquem esseaumento, o IVA de 28% é um passo na direção errada”, afirma o economista JoãoMonteiro, professor da Universidade Federal de Brasília (UnB).
Peso no bolso do consumidor
O principal temor é o impacto regressivo do imposto. NoBrasil, o consumo já responde por uma parcela significativa da cargatributária, afetando com mais força as famílias de menor renda, que destinamgrande parte de seus ganhos ao consumo básico.
Embora o governo tenha prometido mecanismos de compensação,como devoluções para os mais pobres e alíquotas diferenciadas para produtosessenciais, os detalhes ainda são vagos. Para o tributarista Pedro Almeida, háo risco de a medida agravar a desigualdade:
“Sem uma calibragem precisa, essa reforma pode aumentar ocusto de vida de milhões de brasileiros, enquanto setores privilegiadoscontinuam intocados por benefícios fiscais.”
Contradições na agenda do governo
O governo, que assumiu com a promessa de melhorar o ambientede negócios e impulsionar a economia, é acusado de falta de clareza nasprioridades. Enquanto a reforma tributária avança com um aumento significativode impostos, outras áreas, como a reforma administrativa e o corte deprivilégios, permanecem estagnadas.
“Estão cobrando da população um sacrifício sem oferecergarantias de retorno. O discurso de modernização do sistema tributário escondeo que parece ser, na prática, um aumento disfarçado da carga fiscal”, criticaCarla Ribeiro, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O que está em jogo
Além do impacto sobre os consumidores, o setor empresarialtambém sinaliza preocupação. O Brasil já enfrenta desafios relacionados àcompetitividade internacional, e um IVA elevado pode agravar ainda mais ocenário.
“O mercado interno pode sofrer uma retração com o aumentodos preços, o que afeta diretamente a produção e o emprego. Em vez desimplificar, essa reforma pode acabar sufocando a economia”, alerta o consultoreconômico Ricardo Martins.
Com a reforma ainda em discussão, a pressão da sociedade edo setor produtivo deve aumentar nos próximos meses. A promessa desimplificação tributária precisa ser ajustada para não se transformar em umpesadelo fiscal.
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